Direito digital · Atendimento online em todo o Brasil

Advocacia para
quem vive da internet.

Seu perfil, sua marca, seus livros e seus contratos merecem a mesma estratégia que você coloca no seu trabalho. Eu cuido da parte jurídica para você continuar criando.

ProtegerMarca no INPI, direitos autorais e contratos bem escritos.
RecuperarContas suspensas, lojas bloqueadas e conteúdo copiado.
AssessorarAcompanhamento contínuo para autores e editoras.
InstagramTikTokYouTubeShopeeMercado LivreAutopublicaçãoINPI
Atuação

Situações em que posso ajudar

Cada caso começa com uma análise do que aconteceu e de quais provas você já tem.

UrgenteRedes sociais

Perdi minha conta no Instagram ou TikTok

Conta suspensa, desativada ou hackeada, com seguidores e renda parados.

UrgenteE-commerce

Minha loja online foi bloqueada

Conta travada na Shopee, no Mercado Livre ou na Amazon, com saldo retido.

Contratos

Vou fechar uma publi com uma marca

Cachê, exclusividade, prazo de entrega e uso da sua imagem.

Imagem e honra

Estão usando minha imagem ou meu conteúdo

Perfil falso, vídeo repostado, ataques ou difamação nas redes.

INPI

Quero registrar minha marca

Seu nome, seu @ ou sua loja ainda sem proteção.

Software

Criei um app ou sistema

Código, plataforma ou curso digital sem proteção formal.

ContratosTodos os tipos

Tenho um contrato para assinar, revisar ou discutir

Atuo com contratos de qualquer natureza, antes da assinatura ou quando o problema já apareceu: cláusula abusiva, cobrança indevida, descumprimento ou rescisão.

  • Financiamentos e empréstimos bancários
  • Prestação de serviços
  • Compra e venda
  • Locação
  • Sociedade e acordo de sócias
  • Parcerias e publicidade
  • Edição e cessão de direitos
  • Confidencialidade (NDA)
  • Confissão de dívida
  • Distratos
Assessoria para autores e editoras

Do manuscrito à prateleira, com o contrato certo.

Presto assessoria jurídica contínua para autores independentes e editoras. Cuido dos contratos, dos direitos sobre as obras e das disputas com gráficas, plataformas e quem copia o seu trabalho.

Contratos de ediçãoCessão de direitos, edição, coedição e licenças.
Livro fora do arObra suspensa ou conta bloqueada em plataformas de autopublicação, com royalties retidos.
PlágioNotificação, ação de abstenção e indenização.
Fornecedores e gráficasNegociação de dívidas, entregas e retenção de obras.
Marcas da editoraRegistro de selos e coleções no INPI.
Leitores e eventosReclamações de consumidores e crises em feiras e bienais.
Como funciona

Tudo começa com uma consulta

Agendar minha consulta →
Passo 1

Agende sua consulta jurídica

Tudo começa com uma consulta, marcada pelo WhatsApp e feita online, de qualquer lugar do Brasil. Leve os prints, os e-mails da plataforma ou o contrato.

Passo 2

Analiso seu caso com franqueza

Na consulta, digo se há o que fazer, qual o caminho, o prazo estimado e o custo antes de você decidir.

Passo 3

Acompanho até o fim

Cuido das notificações, do processo e do INPI, e aviso você a cada movimentação.

Dra. Rhayane Gorizia de blazer preto
Sobre

Dra. Rhayane Gorizia

Advogada com ampla experiência na elaboração, gestão e análise de contratos, em pareceres jurídicos e em negociações contratuais, com expertise em governança corporativa e proteção de dados.

Hoje aplico essa experiência para proteger o que as pessoas constroem na internet: perfis, marcas, livros, lojas e softwares. Atendimento online em todo o país e presencial no Rio de Janeiro.

  • GraduaçãoBacharel em Direito
  • Pós-graduaçãoDireito Contratual e Responsabilidade Civil
  • Pós-graduação · em cursoDireito Digital e Proteção de Dados
OAB/RJ 241.370ContratosPareceres jurídicosGovernança corporativaProteção de dados
Dúvidas

Perguntas frequentes

Minha conta foi derrubada. O que faço agora?

Não crie uma conta nova e não apague nada. Tire prints do aviso da plataforma, do perfil, dos e-mails recebidos e dos seus números de seguidores e faturamento. Com esse material avalio se cabe notificação ou ação com pedido de liminar.

Preciso de advogada para fechar uma publi?

Vale a pena sempre que houver exclusividade, cessão de imagem por prazo longo, multa ou cachê relevante. Uma análise antes da assinatura evita cláusulas que prendem você por meses.

Preciso registrar a marca se já tenho CNPJ?

Sim. O CNPJ protege a razão social, e não a marca. Só o registro no INPI dá exclusividade de uso do nome no seu ramo em todo o Brasil.

Como funciona a assessoria para editoras?

É um acompanhamento contínuo das demandas da editora: contratos com autores, fornecedores, plataformas, reclamações de leitores e processos. Você recebe relatórios periódicos com o status de cada demanda.

Posso ser atendida fora do Rio de Janeiro?

Sim. As consultas são online e atendem todo o Brasil. O INPI e boa parte dos tribunais funcionam por processo eletrônico.

Contato

Me conte o que aconteceu

Pelo WhatsApp a resposta é mais rápida e você já agenda sua consulta. Se preferir, deixe uma mensagem e eu retorno.

Agendar consulta pelo WhatsApp →